Termos e Condições de Uso

Última atualização: 06 de outubro de 2025
Empresa responsável:
Raciocina LTDA – CNPJ 61.410.385/0001-50
Site: https://www.metodoraciocina.com.br

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site metodoraciocina.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, o usuário deverá descontinuar o uso do site imediatamente.

2. Sobre o Método Raciocina

O Raciocina LTDA oferece cursos, aulas e conteúdos voltados ao desenvolvimento do raciocínio lógico e habilidades cognitivas em diferentes faixas etárias.
O conteúdo disponibilizado no site tem caráter educacional e informativo, podendo ser atualizado, modificado ou removido a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Cadastro e Acesso

Algumas áreas do site podem exigir cadastro ou agendamento de aula experimental.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O Raciocina LTDA não se responsabiliza por dados incorretos ou falsos fornecidos durante o cadastro.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones, marcas e materiais didáticos é de propriedade exclusiva da Raciocina LTDA ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito da empresa.

5. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É proibido:

Utilizar o site para fins ilícitos;

Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou bancos de dados;

Utilizar qualquer tecnologia para copiar, capturar ou distribuir conteúdo sem permissão.

6. Pagamentos e Serviços

Caso o site ofereça serviços pagos, as condições de pagamento, valores e reembolsos serão informadas de forma clara antes da contratação.
O Raciocina LTDA reserva-se o direito de alterar preços e condições comerciais a qualquer momento, mediante aviso prévio em seus canais oficiais.

7. Limitação de Responsabilidade

O Raciocina LTDA não se responsabiliza por:

Danos decorrentes de uso indevido do site ou de informações incorretas fornecidas pelo usuário;

Instabilidades técnicas, falhas de conexão ou indisponibilidade temporária do site;

Conteúdos externos de terceiros mencionados ou vinculados no site.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e está descrito em detalhes na nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta e o tratamento de suas informações conforme ali descrito.

9. Alterações dos Termos

O Raciocina LTDA poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
Recomenda-se que o usuário revise periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais modificações.

10. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelos canais oficiais:

E-mail: contato@metodoraciocina.com.br

Site: www.metodoraciocina.com.br

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São João da Boa Vista/SP, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais conflitos decorrentes da utilização do site.

Raciocina LTDA – CNPJ 61.410.385/0001-50

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